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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 175 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 175 / 2024
Ementa Institui a Semana da Mulher Empreendedora.
Data de Publicação 28/03/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/04/2025 - Distribuído a Deputada Solange Freitas

Tramitação

Data Descrição
28/03/2024 Publicado no Diário da Assembleia
28/03/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
09/04/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/04/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
20/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
17/12/2024 Publicado o Parecer nº 1995, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 35)
17/12/2024 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
01/04/2025 Distribuído a Deputada Solange Freitas

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/08/2024 1995 / 2024 favorável favorável Dr. Eduardo Nóbrega Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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