Projeto de Lei n° 178, de 2024 ( PL 178 / 24 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	178 / 2024
Ementa	Institui o "Dia da Mãe Atípica" no Estado.
Data de Publicação	02/04/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rafael Saraiva , Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 25/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Data	Descrição
02/04/2024	Publicado no Diário da Assembleia
02/04/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/04/2024	Pauta de 1ª sessão.
03/04/2024	Publicado Requerimento nº 508, de 2024, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei, com a concordância do Deputado Rafael Saraiva. (D.A., pág. 13)
03/04/2024	Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 178/2024. (D.A., pág. 18)
04/04/2024	Pauta de 2ª sessão.
05/04/2024	Pauta de 3ª sessão.
08/04/2024	Pauta de 4ª sessão.
09/04/2024	Pauta de 5ª sessão.
10/04/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/04/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2024	Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
25/04/2024	Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator		favorável	Dr. Jorge do Carmo
1	03/04/2024	Requerimento de coautoria	508 /2024	Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel	Rafa Zimbaldi
Total: 1 ocorrência(s)

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