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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 102 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 102 / 2024
Ementa Repudia a fala ofensiva dirigida aos policiais militares do Estado de São Paulo durante o programa "Jornal da Morada", da Rádio Morada do Sol, de Araraquara, pelo jornalista José Carlos Magdalena.
Data de Publicação 10/04/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 16/10/2024 - Juntado o Despacho: Aprovada a Moção

Tramitação

Data Descrição
10/04/2024 Publicado no Diário da Assembleia
10/04/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
12/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
15/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
16/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
17/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
18/04/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
26/04/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
06/05/2024 Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
20/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
09/10/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/10/2024 Publicado o Parecer nº 1682, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 75)
14/10/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 9 de outubro de 2024. (D.A., pág. 79)
14/10/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/10/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/10/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/10/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/08/2024 1682 / 2024 favorável favorável conclusivamente Agente Federal Danilo Balas Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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