Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 267 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 267 / 2024
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santo Antônio do Jardim.
Data de Publicação 22/04/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, SANTO ANTÔNIO DO JARDIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/08/2025 - Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
22/04/2024 Publicado no Diário da Assembleia
22/04/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
30/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
02/05/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
03/05/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
24/06/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
25/10/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
30/10/2024 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
01/11/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 2861/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.
24/03/2025 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 01/2025, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 4)
24/03/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
07/04/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
28/05/2025 Documento não deliberado 3a Reunião Ordinária da Comissão
25/06/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
01/07/2025 Publicado o Parecer nº 454, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 32)
01/07/2025 Entrada na Comissão de Turismo
12/08/2025 Distribuído a Deputada Solange Freitas
13/08/2025 Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/04/2025 454 / 2025 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Solange Freitas  
Cota solicitando envio à Secretaria de Turismo e Viagens para manifestação Mauro Bragato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
1 24/03/2025 Ofício Parecer GAMT 01/2025, encaminhado pela Secretaria de Estado de Turismo e Viagens. Disponível no link acima.
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp