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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 118 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 118 / 2024
Ementa Aplaude a Equipe de Patrulhamento a pé e a todos os membros da Guarda Civil Municipal de Campinas, em reconhecimento à excepcional atuação demonstrada na ação de contenção de uma ocupação irregular promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
Data de Publicação 23/04/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes
Apoiador(es)
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 03/03/2026 - Pauta de Recurso 1ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
23/04/2024 Publicado no Diário da Assembleia
23/04/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
30/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
02/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
03/05/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
07/05/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
09/05/2024 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
06/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
13/08/2024 Concedida vista ao Deputado Eduardo Suplicy
21/08/2024 Devolvido da vista
09/10/2024 Concedida vista conjunta a Deputada Ediane Maria e ao Deputado Rafa Zimbaldi
29/05/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
23/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
15/10/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Eduardo Suplicy
25/02/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/03/2026 Publicado o Parecer nº 145, de 2026, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 22)
03/03/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de fevereiro de 2026. (D.A., págs. 23 e 24)
03/03/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/06/2025 145 / 2026 favorável conclusivamente Conte Lopes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável conclusivamente Rafael Saraiva  
Total: 0 ocorrência(s)
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