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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 314 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 314 / 2024
Ementa Institui a Política de Enfrentamento da Dor Crônica.
Data de Publicação 06/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes
Apoiador(es)
Indexadores DOR CRÔNICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/07/2025 - Distribuído a Deputada Edna Macedo

Tramitação

Data Descrição
06/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
06/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
10/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/05/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2024 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
14/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/06/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
01/07/2025 Publicado o Parecer nº 461, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 33 e 34)
01/07/2025 Entrada na Comissão de Saúde
01/07/2025 Distribuído a Deputada Edna Macedo

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2024 461 / 2025 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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