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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 139 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 139 / 2024
Ementa Aplaude os policiais que atenderam à ocorrência da Operação Fim de Pancadão Impacto, ocorrida no dia 28 de abril de 2024, na Travessa Baltazar Graciana.
Data de Publicação 07/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz Bolsonaro
Apoiador(es)
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 03/03/2026 - Pauta de Recurso 1ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
07/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
07/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
08/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
10/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
15/05/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/05/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
13/06/2024 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
02/09/2024 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
09/10/2024 Concedida vista conjunta a Deputada Ediane Maria e ao Deputado Rafa Zimbaldi
15/10/2025 Concedida vista ao Deputado Eduardo Suplicy
22/10/2025 Devolvido da vista
25/02/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/03/2026 Publicado o Parecer nº 148, de 2026, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 22)
03/03/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de fevereiro de 2026. (D.A., pág. 24)
03/03/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/09/2024 148 / 2026 favorável conclusivamente Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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