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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 142 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 142 / 2024
Ementa Aplaude os Policiais Militares Rodoviários Tenente PM Márcio Martins e Cabo PM Renata Fanti, lotados na Base Operacional - Bairro Mirante, em Marilia, por terem, no dia 10 de abril de 2024, salvado a vida da recém-nascida Layla, vítima de engasgo.
Data de Publicação 07/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Zambelli
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 28/08/2024 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
07/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
08/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
10/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
15/05/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/05/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
13/06/2024 Distribuído a Deputada Ediane Maria
07/08/2024 Recebido da Relatora, Deputada Ediane Maria, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
13/08/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/08/2024 Publicado o Parecer nº 1589, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)
22/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 10)
22/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
28/08/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/08/2024 1589 / 2024 favorável conclusivamente Ediane Maria Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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