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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 145 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 145 / 2024
Ementa Aplaude os integrantes da Polícia Militar e da Defesa Civil do Estado de São Paulo disponibilizados para prestar apoio à população do Rio Grande do Sul, diante da situação de calamidade pública decorrente das fortes chuvas e enchentes ocorridas naquele Estado no final de abril e início de maio de 2024.
Data de Publicação 08/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tomé Abduch
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/11/2025 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
08/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
08/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
13/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
14/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
15/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
16/05/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/05/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
13/06/2024 Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy
16/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Eduardo Suplicy, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto Favorável conclusivamente.
09/10/2024 Documento não deliberado 2a Reunião Extraordinária da Comissão
15/10/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/10/2025 Publicado o Parecer nº 1531, de 2025, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 126)
24/10/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de outubro de 2025. (D.A., pág. 129)
24/10/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/10/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/10/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/10/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
30/10/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
05/11/2025 Encaminhados ao Senhor Coronel PM ALEXANDRE MERLIN - Comandante do Corpo de Bombeiros - São Paulo/SP, ao Senhor Coronel HENGUEL RICARDO PEREIRA - Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado, e ao Senhor Coronel PM JOSÉ AUGUSTO COUTINHO - Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, respectivamente os Ofícios SGP nº 1921, 1922 e 1923, todos de 2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 29/10/2025, da referida Moção.
24/11/2025 Arquive-se

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/08/2024 1531 / 2025 Favorável conclusivamente Eduardo Suplicy Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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