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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 11 /2024

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 11 / 2024
Transformado em Norma Resolução nº 943 / 2024
Ementa Altera a Resolução nº 897, de 20 de março de 2014, e a Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, e autoriza o desconto da contribuição assistencial sindical em folha de pagamento.
Data de Publicação 15/05/2024
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 03/06/2024 - Publicada a Resolução nº 943, de 29 de maio de 2024. (D.A., pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
15/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia.
15/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
16/05/2024 Publicado o Requerimento nº 944, de 2024, de autoria da Mesa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Resolução em regime de urgência. (D.A., págs. 6 e 7)
16/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
21/05/2024 69ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
21/05/2024 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
23/05/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/05/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/05/2024 Comunicado Vencimento do Prazo
28/05/2024 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado André Bueno, favorável ao PR n.º 11/2024, com a emenda ora apresentada.
28/05/2024 24ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/05/2024 Distribuído: MESA.
28/05/2024 Juntado Parecer da Mesa propondo Redação Final ao referido Projeto de resolução.
28/05/2024 Recebido da Relatora, Deputada Mesa Diretora, pela Mesa, com voto favorável à emenda apresentada no parecer da Reunião Conjunta da CCJR e CFOP.
28/05/2024 Recebido da Relatora, Deputada Mesa Diretora, pela Mesa, com voto propondo redação final.
29/05/2024 Publicado o Parecer nº 1062, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda apresentada. (D.A., págs. 13 e 14)
29/05/2024 Publicado o Parecer nº 1068, de 2024, da Mesa, favorável à emenda apresentada no parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A., pág. 17)
29/05/2024 Publicado o Parecer nº 1069, de 2024, da Mesa, propondo redação final. (D.A., pág. 17)
29/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2024 Publicada a Resolução nº 943, de 29 de maio de 2024. (D.A., pág. 1)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/05/2024 1062 / 2024 favoráveis ao PR n.º 11/2024, com a emenda ora apresentada André Bueno Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
28/05/2024 1068 / 2024 favorável à emenda apresentada no parecer da Reunião Conjunta da CCJR e CFOP Mesa Diretora Mesa  
28/05/2024 1069 / 2024 propondo redação final propondo redação final Mesa Diretora Mesa  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/05/2024 Req. Urgência 944 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Mesa Diretora
2 03/06/2024 Resolução 943 /2024 Resolução ao Projeto de resolução numero 11/2024 André do Prado  
Total: 2 ocorrência(s)
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