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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 344 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 344 / 2024
Ementa Institui o "Dia das Mulheres na Construção Civil".
Data de Publicação 16/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dani Alonso
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 27/11/2025 - Publicado o Autógrafo nº 34.322. (D.A., pág. 14)

Tramitação

Data Descrição
16/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
16/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
17/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
24/05/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
28/08/2024 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
17/12/2024 Publicado o Parecer nº 2009, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 38)
17/12/2024 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
01/04/2025 Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro
08/10/2025 Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável conclusivamente.
11/11/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/11/2025 Publicado o Parecer nº 1797, de 2025, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
14/11/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 11 de novembro de 2025. (D.A., pág. 10)
14/11/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/11/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/11/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/11/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
19/11/2025 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
26/11/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.322, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de novembro de 2025.
26/11/2025 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/11/2025 Publicado o Autógrafo nº 34.322. (D.A., pág. 14)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/10/2025 1797 / 2025 favorável favorável conclusivamente Fabiana Bolsonaro Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres  
28/08/2024 2009 / 2024 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/11/2025 Autógrafo 34322 Autógrafo ao Projeto de lei numero 344/2024 André do Prado  
Total: 1 ocorrência(s)
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