Projeto de Lei n° 437, de 2024 ( PL 437 / 24 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	437 / 2024
Ementa	Institui o "Dia Estadual da Conscientização sobre os Animais em Extinção".
Data de Publicação	17/06/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ricardo França , Rafael Saraiva
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 16/10/2024 - Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis

Data	Descrição
17/06/2024	Publicado no Diário da Assembleia.
17/06/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/06/2024	Pauta de 1ª sessão.
19/06/2024	Pauta de 2ª sessão.
20/06/2024	Pauta de 3ª sessão.
24/06/2024	Pauta de 4ª sessão.
25/06/2024	Pauta de 5ª sessão.
26/06/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
26/06/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2024	Distribuído ao Deputado Reis
14/08/2024	Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2024	Publicado o Requerimento nº 2084, de 2024, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Ricardo França. (D.A., pág. 10)
10/09/2024	Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 437/24. (D.A., pág. 10)
16/10/2024	Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator		favorável	Reis
1	10/09/2024	Requerimento de coautoria	2084 /2024	Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel	Rafael Saraiva
Total: 1 ocorrência(s)

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