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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 14 /2024

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 14 / 2024
Ementa Institui o Título de "Imperatriz e Baluartes do Samba", a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 20/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONDECORAÇÃO, TÍTULO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 25/08/2025 - Distribuído a Deputada Solange Freitas

Tramitação

Data Descrição
20/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
20/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
25/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
26/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
27/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
01/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
02/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
02/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2024 Distribuído ao Deputado Reis
29/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
12/03/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
28/05/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
30/05/2025 Publicado o Parecer nº 182, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 35)
30/05/2025 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/08/2025 Distribuído a Deputada Solange Freitas

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/08/2024 182 / 2025 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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