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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 15 /2024

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 15 / 2024
Ementa Institui o "Prêmio Miguel Costa".
Data de Publicação 20/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maurici
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, PRÊMIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 09/09/2025 - Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
20/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
20/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
25/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
26/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
27/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
01/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
02/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
02/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
23/09/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/06/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
30/06/2025 Publicado o Parecer nº 368, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
30/06/2025 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/08/2025 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
09/09/2025 Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/09/2024 368 / 2025 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Enio Tatto  
Total: 0 ocorrência(s)
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