Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 458 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 458 / 2024
Ementa Declara o Estado de São Paulo "Estado do Rodeio".
Data de Publicação 21/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores RODEIO, TITULAÇÃO TURÍSTICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/08/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
21/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
25/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
26/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
27/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
01/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
02/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
02/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
06/11/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
11/06/2025 Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
18/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Marcelo Aguiar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcelo Aguiar, favorável
12/08/2025 Publicado o Parecer nº 587, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 24 e 25)
12/08/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/06/2025 587 / 2025 favorável favorável Marcelo Aguiar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Dr. Eduardo Nóbrega  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp