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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 235 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 235 / 2024
Ementa Aplaude os policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Santos, pelo salvamento de um idoso que sofreu um infarto naquele Município.
Data de Publicação 26/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Mansur
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2025 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
26/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
26/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
05/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
06/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
07/08/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
09/08/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
20/08/2024 Distribuído a Deputada Ediane Maria
05/09/2024 Recebido da Relatora, Deputada Ediane Maria, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
09/10/2024 Documento não deliberado 2a Reunião Extraordinária da Comissão
15/10/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/10/2025 Publicado o Parecer nº 1540, de 2025, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 127)
24/10/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de outubro de 2025. (D.A., pág. 130)
24/10/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/10/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/10/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/10/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
30/10/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
05/11/2025 Encaminhados ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, ao Senhor Coronel PM JOSÉ AUGUSTO COUTINHO - Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ao Senhor Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I - Santos/SP, e ao Senhor Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar - Santos/SP, respectivamente os Ofícios SGP nº 1935, 1936, 1937 e 1938, todos de 2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 29/10/2025, da referida Moção.
14/11/2025 Arquive-se

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2024 1540 / 2025 favorável conclusivamente Ediane Maria Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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