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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 550 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 550 / 2024
Ementa Institui a Campanha de Enfrentamento ao Lesbocídio.
Data de Publicação 09/08/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paula da Bancada Feminista , Guilherme Cortez
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE PREVENÇÃO, FEMINICÍDIO, LÉSBICA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 25/06/2025 - Concedida vista conjunta ao Deputado Oseias de Madureira e ao Deputado Rômulo Fernandes

Tramitação

Data Descrição
09/08/2024 Publicado no Diário da Assembleia
09/08/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
13/08/2024 Publicado Requerimento nº 1820, de 2024, de autoria do Deputado Guilherme Cortez, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo da Deputada Paula da Bancada Feminista. (D.A., pág. 11)
13/08/2024 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 550/24. (D.A., pág. 20)
13/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
15/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
16/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2024 Distribuído ao Deputado Reis
29/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/06/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Oseias de Madureira e ao Deputado Rômulo Fernandes

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Reis  
1 13/08/2024 Requerimento de coautoria 1820 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Guilherme Cortez
Total: 1 ocorrência(s)
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