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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 574 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 574 / 2024
Ementa Institui o Programa de Incentivo ao Tênis, visando promover o acesso à prática do esporte.
Data de Publicação 14/08/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Felipe Franco
Apoiador(es)
Indexadores ESPORTE, TÊNIS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/09/2025 - Distribuído ao Deputado André Bueno

Tramitação

Data Descrição
14/08/2024 Publicado no Diário da Assembleia
14/08/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
19/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
20/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
04/02/2025 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
11/06/2025 Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
18/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Marcelo Aguiar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
03/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcelo Aguiar, favorável
08/09/2025 Publicado o Parecer nº 972, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 5 e 6)
11/09/2025 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
16/09/2025 Distribuído ao Deputado André Bueno

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/06/2025 972 / 2025 favorável favorável Marcelo Aguiar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Dr. Eduardo Nóbrega  
Total: 0 ocorrência(s)
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