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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 703 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 703 / 2024
Ementa Institui o "Dia Estadual dos Clubes Sociais Negros".
Data de Publicação 26/09/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/06/2025 - Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

Tramitação

Data Descrição
26/09/2024 Publicado no Diário da Assembleia.
26/09/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/09/2024 Pauta de 1ª sessão.
07/10/2024 Pauta de 2ª sessão.
08/10/2024 Pauta de 3ª sessão.
09/10/2024 Pauta de 4ª sessão.
10/10/2024 Pauta de 5ª sessão.
11/10/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
11/10/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2024 Distribuído ao Deputado Reis
11/12/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
12/02/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
18/02/2025 Publicado o Parecer nº 90, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 61 e 62)
18/02/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/06/2025 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2024 90 / 2025 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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