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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 727 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 727 / 2024
Ementa Cria o espaço Sala do Afeto (Calm Zone).
Data de Publicação 08/10/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Oseias de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores ANSIEDADE, RECINTO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/08/2025 - Distribuído ao Deputado Rafael Silva

Tramitação

Data Descrição
08/10/2024 Publicado no Diário da Assembleia
08/10/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/10/2024 Pauta de 1ª sessão.
10/10/2024 Pauta de 2ª sessão.
11/10/2024 Pauta de 3ª sessão.
14/10/2024 Pauta de 4ª sessão.
15/10/2024 Pauta de 5ª sessão.
16/10/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/10/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
11/11/2024 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/06/2025 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
30/06/2025 Publicado o Parecer nº 423, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 23)
07/07/2025 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
04/08/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Silva

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/11/2024 423 / 2025 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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