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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 738 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 738 / 2024
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Saúde Mental dos Professores da Rede Pública Estadual.
Data de Publicação 10/10/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Andréa Werner
Apoiador(es)
Indexadores PROFESSOR, REDE PÚBLICA ESTADUAL, SAÚDE MENTAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/09/2025 - Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão

Tramitação

Data Descrição
10/10/2024 Publicado no Diário da Assembleia
10/10/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/10/2024 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2024 Pauta de 2ª sessão.
15/10/2024 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2024 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2024 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/10/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
04/02/2025 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
11/06/2025 Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
24/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Marcelo Aguiar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
17/09/2025 Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marcelo Aguiar  
Voto do relator favorável Dr. Eduardo Nóbrega  
Total: 0 ocorrência(s)
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