Projeto de Lei n° 754, de 2024 ( PL 754 / 24 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 754 /2024

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	754 / 2024
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Raízes, com sede em Olímpia.
Data de Publicação	18/10/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, OLÍMPIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Distribuição Último andamento 03/11/2025 - Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.

Tramitação

Data	Descrição
18/10/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/10/2024	Publicado no Diário da Assembleia
21/10/2024	Pauta de 1ª sessão.
22/10/2024	Pauta de 2ª sessão.
23/10/2024	Pauta de 3ª sessão.
24/10/2024	Pauta de 4ª sessão.
29/10/2024	Pauta de 5ª sessão.
30/10/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
30/10/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2024	Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
07/11/2024	Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
27/11/2024	Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
01/08/2025	Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
01/10/2025	Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
15/10/2025	Documento não deliberado 11a Reunião Ordinária da Comissão
29/10/2025	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/10/2025	Publicado o Parecer nº 1595, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
30/10/2025	Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 29 de Outubro de 2025. (D.A., pág. 12)
30/10/2025	Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/10/2025	Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/11/2025	Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/11/2025	Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.