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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 923 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 923 / 2024
Ementa Declara o Município de Ribeirão Grande a "Capital do Rojão" no Estado.
Data de Publicação 18/12/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Fiorilo , Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores RIBEIRÃO GRANDE (MUNICÍPIO), TITULAÇÃO TURÍSTICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/06/2025 - Distribuído ao Deputado Rogério Santos

Tramitação

Data Descrição
18/12/2024 Publicado no Diário da Assembleia
18/12/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2025 Publicado o Requerimento nº 56, de 2025, de autoria do Deputado Edson Giriboni, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Paulo Fiorilo. (D.A., pág. 65)
05/02/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 923/2024. (D.A., pág. 67)
05/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2025 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
11/02/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2025 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
21/03/2025 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
28/05/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
30/05/2025 Publicado o Parecer nº 200, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 38)
30/05/2025 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
04/06/2025 Distribuído ao Deputado Rogério Santos

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/03/2025 200 / 2025 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/02/2025 Requerimento de coautoria 56 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Edson Giriboni
Total: 1 ocorrência(s)
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