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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 13 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 13 / 2025
Ementa Institui o "Dia Estadual do Calçado Infantil", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 04/02/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Danilo Campetti
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/08/2025 - Distribuído ao Deputado Capitão Telhada

Tramitação

Data Descrição
04/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
04/02/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
07/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2025 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
12/02/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
06/03/2025 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
12/03/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
28/05/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
30/05/2025 Publicado o Parecer nº 201, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 38)
02/06/2025 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
03/06/2025 Distribuído a Deputada Letícia Aguiar
27/08/2025 Distribuído ao Deputado Capitão Telhada

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/03/2025 201 / 2025 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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