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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 135 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 135 / 2025
Ementa Denomina "Marlene Morgado" o pontilhão compreendido entre o km 311 e o km 312 da Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira - SP 322, na confluência das avenidas Heráclito Fontoura Sobral Pinto e Carlos Eduardo de Gaspari Consoni, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 26/02/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/04/2026 - Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações

Tramitação

Data Descrição
26/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
26/02/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
28/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
06/03/2025 Pauta de 3ª sessão.
07/03/2025 Pauta de 4ª sessão.
10/03/2025 Pauta de 5ª sessão.
11/03/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
11/03/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
04/09/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Oseias de Madureira.
07/10/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
20/02/2026 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
26/03/2026 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
26/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
08/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/04/2026 Publicado o Parecer nº 276, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 15)
13/04/2026 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/03/2026 276 / 2026 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Oseias de Madureira  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Oseias de Madureira  
1 07/03/2025 Informação Técnica /2025 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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