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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 295 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 295 / 2025
Ementa Institui o "Dia Estadual do Vôlei Adaptado à Melhor Idade", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 07/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fábio Faria de Sá
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 14/11/2025 - Publicado o Autógrafo nº 34.305. (D.A., pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
07/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
08/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2025 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
14/04/2025 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
15/04/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
01/07/2025 Recebido do Relator, Deputado Marcelo Aguiar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcelo Aguiar, favorável
12/08/2025 Publicado o Parecer nº 619, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 31)
21/08/2025 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
26/08/2025 Distribuído ao Deputado Felipe Franco
24/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Felipe Franco, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável.
28/10/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/10/2025 Publicado o Parecer nº 1583, de 2025, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 09/10)
30/10/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 28 de Outubro de 2025. (D.A., pág. 12)
30/10/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/10/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/11/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/11/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
04/11/2025 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
13/11/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.305, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de novembro de 2025.
13/11/2025 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/11/2025 Publicado o Autógrafo nº 34.305. (D.A., pág. 11)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2025 1583 / 2025 favorável favorável Felipe Franco Comissão de Assuntos Desportivos  
01/07/2025 619 / 2025 favorável favorável Marcelo Aguiar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/11/2025 Autógrafo 34305 Autógrafo ao Projeto de lei numero 295/2025 André do Prado  
Total: 1 ocorrência(s)
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