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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 391 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 391 / 2025
Ementa Institui o Programa ZOSnãoTER.
Data de Publicação 30/04/2025
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Oseias de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CRÉDITO ESPECIAL, VACINAÇÃO, ZOSTER
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/03/2026 - Comunicado Vencimento do Prazo

Tramitação

Data Descrição
30/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
30/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
05/05/2025 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2025 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2025 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2025 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2025 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/05/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
21/08/2025 Publicado o Requerimento nº 2338, de 2025, de autoria do Deputado Oseias de Madureira, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 10)
05/11/2025 158ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
05/11/2025 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/11/2025 Comunicado Vencimento do Prazo
12/11/2025 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Marcelo Aguiar, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado.
13/11/2025 Publicado o Parecer nº 1789, de 2025, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (D.A., págs. 19 e 20)
16/12/2025 62ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo apresentado na reunião conjunta de Comissões e prejudicado o Projeto.
16/12/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/12/2025 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/02/2026 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
02/02/2026 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
04/02/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, propondo redação final
09/02/2026 Publicado o Parecer nº 27, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 13)
09/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
24/02/2026 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.413, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 16 de dezembro de 2025.
24/02/2026 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/02/2026 Publicado o Autógrafo nº 34.413. (D.A., pág. 27)
17/03/2026 Publicada a Mensagem A-nº 049/2026, do Sr. Governador do Estado, de 13 de março de 2026, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 21)
17/03/2026 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/03/2026 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/03/2026 Comunicado Vencimento do Prazo

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2025 1789 / 2025 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado Marcelo Aguiar Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
02/02/2026 27 / 2026 propondo redação final propondo redação final Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/02/2026 Autógrafo 34413 Autógrafo ao Projeto de lei numero 391/2025 André do Prado  
2 21/08/2025 Req. Urgência 2338 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Oseias de Madureira
3 17/03/2026 Veto Total Mensagem A-nº 049/2026 do Sr. Governador Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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