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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 158 /2025

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 158 / 2025
Ementa Aplaude o Exmo. Sr. Ministro André Mendonça por sua atuação na defesa da liberdade de expressão e da justiça no Supremo Tribunal Federal.
Data de Publicação 15/05/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lucas Bove
Apoiador(es)
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 03/11/2025 - Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.

Tramitação

Data Descrição
15/05/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/05/2025 Publicado no Diário da Assembleia.
16/05/2025 Pauta de 1ª sessão.
19/05/2025 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2025 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2025 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2025 Pauta de 5ª sessão.
23/05/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
23/05/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
27/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
15/10/2025 Documento não deliberado 11a Reunião Ordinária da Comissão
29/10/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/10/2025 Publicado o Parecer nº 1596, de 2025, da Comissão de Constituição Justiça e Redação, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
30/10/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 29 de Outubro de 2025. (D.A., pág. 12)
30/10/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/10/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/11/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/11/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/06/2025 1596 / 2025 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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