Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 631 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 631 / 2025
Ementa Institui o Sistema Estadual de Monitoramento, Proteção e Atenção à Mulher e Infância - SEMPAI.
Data de Publicação 25/06/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Saraiva
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA E ADOLESCENTE, PENSÃO ALIMENTÍCIA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/09/2025 - Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

Tramitação

Data Descrição
25/06/2025 Publicado no Diário da Assembleia
25/06/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/06/2025 Pauta de 1ª sessão.
27/06/2025 Pauta de 2ª sessão.
30/06/2025 Pauta de 3ª sessão.
01/07/2025 Pauta de 4ª sessão.
01/08/2025 Pauta de 5ª sessão.
04/08/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/08/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/08/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
18/08/2025 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
03/09/2025 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
09/09/2025 Publicado o Parecer nº 1034, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 28)
11/09/2025 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/08/2025 1034 / 2025 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp