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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 801 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 801 / 2025
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Orindiúva.
Data de Publicação 14/08/2025
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas , Alex Madureira , Altair Moraes , Ana Carolina Serra , Ana Perugini , Analice Fernandes , André Bueno , Andréa Werner , Atila Jacomussi , Barros Munhoz , Beth Sahão , Bruno Zambelli , Caio França , Capitão Telhada , Carla Morando , Carlão Pignatari , Carlos Cezar , Carlos Giannazi , Clarice Ganem , Conte Lopes , Dani Alonso , Daniel Soares , Danilo Campetti , Delegada Graciela , Delegado Olim , Dirceu Dalben , Donato , Dr. Eduardo Nóbrega , Dr. Elton , Dr. Jorge do Carmo , Dra. Damaris Moura , Ediane Maria , Edna Macedo , Edson Giriboni , Eduardo Suplicy , Emídio de Souza , Enio Tatto , Fabiana Bolsonaro , Fábio Faria de Sá , Felipe Franco , Gil Diniz , Gilmaci Santos , Guilherme Cortez , Guto Zacarias , Itamar Borges , Jorge Caruso , Jorge Wilson Xerife do Consumidor , Leci Brandão , Léo Oliveira , Letícia Aguiar , Lucas Bove , Luiz Claudio Marcolino , Luiz Fernando T. Ferreira , Major Mecca , Marcelo Aguiar , Márcia Lia , Marcio Nakashima , Marcos Damasio , Maria Lúcia Amary , Marina Helou , Marta Costa , Maurici , Mauro Bragato , Milton Leite Filho , Monica Seixas do Movimento Pretas , Oseias de Madureira , Paula da Bancada Feminista , Paulo Correa Jr , Paulo Fiorilo , Paulo Mansur , Profª Camila Godoi , Professora Bebel , Rafa Zimbaldi , Rafael Saraiva , Rafael Silva , Reis , Ricardo França , Ricardo Madalena , Rodrigo Moraes , Rogério Nogueira , Rogério Santos , Rômulo Fernandes , Sebastião Santos , Solange Freitas , Tenente Coimbra , Teonilio Barba , Thainara Faria , Thiago Auricchio , Tomé Abduch , Valdomiro Lopes , Vitão do Cachorrão
Apoiador(es)
Indexadores MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, ORINDIÚVA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 03/09/2025 - Publicado o Autógrafo nº 34.211. (D.A., pág. 34)

Tramitação

Data Descrição
14/08/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/08/2025 Publicado no Diário da Assembleia
18/08/2025 Pauta de 1ª sessão.
19/08/2025 Pauta de 2ª sessão.
19/08/2025 105ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
19/08/2025 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
20/08/2025 Pauta de 3ª sessão.
21/08/2025 Distribuído: CT - Comissão de Turismo.
21/08/2025 Entrada na Comissão de Turismo
26/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
26/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
27/08/2025 Publicado Requerimento de autoria do Deputado Leonardo Siqueira, solicitando a retirada de sua assinatura como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 21)
27/08/2025 Publicado o Despacho: Deferidos, nos termos do artigo 136, § 3º, do Regimento Interno, os pedidos de retirada de assinatura do Deputado Leonardo Siqueira dos Projetos de lei 759 a 828/2025. (D.A., pág. 33)
27/08/2025 Publicado o Parecer nº 829, de 2025, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 31)
27/08/2025 33ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
02/09/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.211, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de agosto de 2025.
02/09/2025 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/09/2025 Publicado o Autógrafo nº 34.211. (D.A., pág. 34)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/08/2025 829 / 2025 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/09/2025 Autógrafo 34211 Autógrafo ao Projeto de lei numero 801/2025 André do Prado  
Total: 1 ocorrência(s)
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