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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 352 /2025

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 352 / 2025
Ementa Aplaude a Federação das APAEs do Estado de São Paulo - FEAPAES-SP e a APAE de Votuporanga pela organização das Olimpíadas Especiais das APAEs 2025, em Votuporanga.
Data de Publicação 11/09/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Danilo Campetti
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/11/2025 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
11/09/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/09/2025 Publicado no Diário da Assembleia
12/09/2025 Pauta de 1ª sessão.
15/09/2025 Pauta de 2ª sessão.
16/09/2025 Pauta de 3ª sessão.
17/09/2025 Pauta de 4ª sessão.
18/09/2025 Pauta de 5ª sessão.
19/09/2025 Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
25/09/2025 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
17/10/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
23/10/2025 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável conclusivamente.
28/10/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/10/2025 Publicado o Parecer nº 1594, de 2025, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
30/10/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 28 de Outubro de 2025. (D.A., pág. 11)
30/10/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/10/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/11/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/11/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
04/11/2025 Em fase de elaboração da minuta de ofício.
13/11/2025 Encaminhados ao Excelentíssimo Senhor JORGE AUGUSTO SEBA - Prefeito Municipal de VOTUPORANGA, à Federação das APAES do Estado de São Paulo - FEAPAES, e à APAE de Votuporanga; respectivamente os Ofícios SGP nº 1998, 2004 e 2005, todos de 2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 03/11/2025, da referida Moção.
24/11/2025 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/10/2025 1594 / 2025 favorável favorável conclusivamente Altair Moraes Comissão de Assuntos Desportivos  
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