Projeto de Lei n° 1.095, de 2025 ( PL 1095 / 25 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1095 /2025

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1095 / 2025
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Criança Carente e Pessoas Portadoras de Câncer de Araçatuba - AACC.
Data de Publicação	13/10/2025
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores	ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Conclusão Último andamento 28/05/2026 - Publicado o Autógrafo nº 34.472. (D.A., pág. 51)

Tramitação

Data	Descrição
13/10/2025	Publicado no Diário da Assembleia.
13/10/2025	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/10/2025	Pauta de 1ª sessão.
15/10/2025	Pauta de 2ª sessão.
16/10/2025	Pauta de 3ª sessão.
17/10/2025	Pauta de 4ª sessão.
20/10/2025	Pauta de 5ª sessão.
21/10/2025	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
21/10/2025	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2025	Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
09/04/2026	Distribuído ao Deputado Conte Lopes
04/05/2026	Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/05/2026	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/05/2026	Publicado o Parecer nº 489, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 10 e 11)
15/05/2026	Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 13 de maio de 2026. (D.A., pág. 15)
15/05/2026	Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/05/2026	Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/05/2026	Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/05/2026	Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
20/05/2026	Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
27/05/2026	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.472, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de maio de 2026.
27/05/2026	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/05/2026	Publicado o Autógrafo nº 34.472. (D.A., pág. 51)