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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 421 /2025

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 421 / 2025
Ementa Aplaude os atletas paralímpicos de Presidente Prudente pelo destaque e pelas conquistas obtidas na terceira seletiva dos Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo - Paresp, realizada entre os dias 20 de setembro e 1º de outubro de 2025.
Data de Publicação 21/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 10/04/2026 - Encaminhado à Secretaria de Esportes de PRESIDENTE PRUDENTE - SP, ofício SGP nº 310, de 2026, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 31.03.2026, a referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
21/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
21/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
23/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
24/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
28/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
29/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
30/10/2025 Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
03/11/2025 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
06/11/2025 Distribuído ao Deputado Felipe Franco
25/02/2026 Recebido do Relator, Deputado Felipe Franco, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável conclusivamente.
24/03/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/03/2026 Publicado o Parecer nº 201, de 2026, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9)
27/03/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 24 de março de 2026. (D.A., pág. 10)
27/03/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/03/2026 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/03/2026 Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/03/2026 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
01/04/2026 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
10/04/2026 Encaminhado à Secretaria de Esportes de PRESIDENTE PRUDENTE - SP, ofício SGP nº 310, de 2026, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 31.03.2026, a referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/02/2026 201 / 2026 favorável favorável conclusivamente Felipe Franco Comissão de Assuntos Desportivos  
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