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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1288 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1288 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Guaratinguetaense de Engenheiros e Arquitetos - AGEA, com sede em Guaratinguetá.
Data de Publicação 25/11/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 04/02/2026 - Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno

Tramitação

Data Descrição
25/11/2025 Publicado no Diário da Assembleia
25/11/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/11/2025 Pauta de 1ª sessão.
27/11/2025 Pauta de 2ª sessão.
28/11/2025 Pauta de 3ª sessão.
01/12/2025 Pauta de 4ª sessão.
02/12/2025 Pauta de 5ª sessão.
03/12/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
03/12/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
17/12/2025 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/02/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Conte Lopes  
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