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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1301 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1301 / 2025
Ementa Declara o Município de Tremembé "Capital Paleontológica do Vale do Paraíba" no Estado.
Data de Publicação 27/11/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores TITULAÇÃO TURÍSTICA, TREMEMBÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/02/2026 - Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda.

Tramitação

Data Descrição
27/11/2025 Publicado no Diário da Assembleia
27/11/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/11/2025 Pauta de 1ª sessão.
01/12/2025 Pauta de 2ª sessão.
02/12/2025 Pauta de 3ª sessão.
03/12/2025 Pauta de 4ª sessão.
04/12/2025 Pauta de 5ª sessão.
05/12/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/12/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
11/02/2026 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com emenda Oseias de Madureira  
Total: 0 ocorrência(s)
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