Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 30 /2025

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 30 / 2025
Ementa Institui o "Prêmio ALESP de Fortalecimento da Pesca Artesanal e Aquicultura".
Data de Publicação 18/12/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Claudio Marcolino
Apoiador(es)
Indexadores AQUICULTURA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, PESCA, PRÊMIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/04/2026 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
18/12/2025 Publicado no Diário da Assembleia
18/12/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
04/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
06/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
09/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
10/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
10/02/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2026 Distribuído ao Deputado Reis
17/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
15/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
17/04/2026 Publicado o Parecer nº 410, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9)
17/04/2026 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/03/2026 410 / 2026 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp