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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 11 /2026

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 11 / 2026
Ementa Apela aos Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como aos líderes partidários de ambas as Casas Legislativas, para que se empenhem na celeridade da tramitação e aprovação do Projeto de Lei Federal nº 5738/2025, medida que protege a cadeia produtiva do leite, valoriza o produtor rural brasileiro e fortalece a economia nacional em todo o território brasileiro.
Data de Publicação 04/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/04/2026 - Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
04/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
04/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
09/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2026 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
12/02/2026 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
13/02/2026 Distribuído ao Deputado Capitão Telhada
15/04/2026 Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Capitão Telhada  
Total: 0 ocorrência(s)
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