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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 69 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 69 / 2026
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Afoxé Omó Orùnmilá.
Data de Publicação 09/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Thainara Faria
Apoiador(es)
Indexadores NEGRO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 23/02/2026 - Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tramitação

Data Descrição
09/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
09/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
10/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
19/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
20/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
23/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/02/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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