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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 89 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 89 / 2026
Ementa Institui o "Dia Estadual da Mulher na Indústria e nos Cargos de Decisão".
Data de Publicação 13/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/04/2026 - Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
13/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
13/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
20/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
23/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
24/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
25/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
26/02/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
14/04/2026 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marta Costa  
Total: 0 ocorrência(s)
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