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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 116 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 116 / 2026
Ementa Institui a "Lei Violeta", que estabelece diretrizes para a promoção de orientação básica em primeiros socorros e manobras de desobstrução de vias aéreas para pais e responsáveis por recém-nascidos nas maternidades e estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado.
Data de Publicação 26/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Capitão Telhada
Apoiador(es)
Indexadores PAIS E RESPONSÁVEIS, PRIMEIROS SOCORROS, RECÉM-NASCIDO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/04/2026 - Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
26/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
26/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
02/03/2026 Pauta de 2ª sessão.
03/03/2026 Pauta de 3ª sessão.
04/03/2026 Pauta de 4ª sessão.
05/03/2026 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/03/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2026 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
13/04/2026 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Delegado Olim  
Total: 0 ocorrência(s)
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