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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 138 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 138 / 2026
Ementa Declara o Município de Salmourão "Capital Estadual do Turismo de Aventuras Fluviais".
Data de Publicação 03/03/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores SALMOURÃO (MUNICÍPIO), TITULAÇÃO DE MUNICÍPIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/04/2026 - Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
03/03/2026 Publicado no Diário da Assembleia
03/03/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/03/2026 Pauta de 1ª sessão.
05/03/2026 Pauta de 2ª sessão.
09/03/2026 Pauta de 3ª sessão.
10/03/2026 Pauta de 4ª sessão.
11/03/2026 Pauta de 5ª sessão.
12/03/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
12/03/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
17/04/2026 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marta Costa  
Total: 0 ocorrência(s)
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