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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 257 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 257 / 2026
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival das Cerâmicas de Indiana, em Indiana.
Data de Publicação 25/03/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, INDIANA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 29/05/2026 - Entrada na Comissão de Turismo

Tramitação

Data Descrição
25/03/2026 Publicado no Diário da Assembleia
25/03/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/03/2026 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2026 Pauta de 2ª sessão.
30/03/2026 Pauta de 3ª sessão.
31/03/2026 Pauta de 4ª sessão.
01/04/2026 Pauta de 5ª sessão.
06/04/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
06/04/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
15/05/2026 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/05/2026 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
26/05/2026 Publicado o Parecer nº 722, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 62)
29/05/2026 Entrada na Comissão de Turismo

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/05/2026 722 / 2026 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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