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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 295 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 295 / 2026
Ementa Estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Capacitação de Pais e Cuidadores de Crianças com Transtornos do Neurodesenvolvimento, baseado no modelo "Caregiver Skills Training - CST", no Estado.
Data de Publicação 01/04/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, CUIDADOR, FAMÍLIA, TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/05/2026 - Publicado o Parecer nº 730, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 63)

Tramitação

Data Descrição
01/04/2026 Publicado no Diário da Assembleia
01/04/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/04/2026 Pauta de 1ª sessão.
07/04/2026 Pauta de 2ª sessão.
08/04/2026 Pauta de 3ª sessão.
09/04/2026 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2026 Pauta de 5ª sessão.
14/04/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/04/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2026 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
05/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
26/05/2026 Publicado o Parecer nº 730, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 63)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/05/2026 730 / 2026 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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