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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 307 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 307 / 2026
Ementa Institui o "Dia Estadual de Conscientização da Lipodistrofia".
Data de Publicação 09/04/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/05/2026 - Publicado o Parecer nº 735, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 63 e 64)

Tramitação

Data Descrição
09/04/2026 Publicado no Diário da Assembleia
09/04/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/04/2026 Pauta de 1ª sessão.
14/04/2026 Pauta de 2ª sessão.
15/04/2026 Pauta de 3ª sessão.
16/04/2026 Pauta de 4ª sessão.
22/04/2026 Pauta de 5ª sessão.
23/04/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/04/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
14/05/2026 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/05/2026 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
26/05/2026 Publicado o Parecer nº 735, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 63 e 64)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/05/2026 735 / 2026 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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