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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 9 /2026

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 9 / 2026
Ementa Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Data de Publicação 29/05/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reis
Apoiador(es)
Indexadores GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E VANTAGEM, GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA, QUADRO DE SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - QSAL, REAJUSTE SALARIAL, REMUNERAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 25/06/2026 - Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes

Tramitação

Data Descrição
29/05/2026 Publicado no Diário da Assembleia
29/05/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/06/2026 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2026 Pauta de 2ª sessão.
03/06/2026 Pauta de 3ª sessão.
08/06/2026 Pauta de 4ª sessão.
09/06/2026 Pauta de 5ª sessão.
10/06/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
10/06/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/06/2026 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
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