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Projeto
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Projeto de lei nº 343 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
343 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.635 / 2011
Ementa
Declara de utilidade pública a "Casa de Recuperação Nova Vida", em Campos do Jordão.
Data de Publicação
19/04/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.008
Tramitação
Data
Descrição
19/04/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/04/2011
20/04/2011
Pauta de 1ª sessão.
25/04/2011
Pauta de 2ª sessão.
26/04/2011
Pauta de 3ª sessão.
27/04/2011
Pauta de 4ª sessão.
28/04/2011
Pauta de 5ª sessão.
29/04/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
02/05/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2011
Distribuído ao Deputado
Alex Manente
02/06/2011
Devolvido do Relator Deputado
Alex Manente
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante, ao autor.
16/06/2011
Anexado o
Projeto de lei 15/2011
.
04/08/2011
Devolvido do Relator Deputado
Alex Manente
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/10/2011
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/10/2011
Publicado Parecer nº 1458/11, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 25)
25/10/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão Constituição, Justiça e Redação, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIV CRI. (DA p. 26)
25/10/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/10/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/11/2011
Recebido pelo Governador em: 24/11/2011 - prazo para sanção: 15/12/2011.
25/11/2011
Publicado Autógrafo nº 29.610. (DA p. 15)
25/11/2011
Aguardando Sanção
15/12/2011
Publicada a
Lei nº 14.635, de 14 de dezembro de 2011
. (DOE p.1)
19/12/2011
Arquive-se.
08/02/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.008
Votação nas Comissões
19/10/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/10/2011
1458 / 2011
favorável
favorável
Alex Manente
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Alex Manente
Cota
solicitando a documentação faltante, ao autor.
Alex Manente
1
25/11/2011
Autógrafo
29610
Barros Munhoz
2
15/12/2011
Lei
14635
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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