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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 336 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 336 / 2011
Ementa Cria o "Programa Turístico da Região dos Lagos do Rio Paranapanema".
Data de Publicação 16/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, RIO PARANAPANEMA, TURISMO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 16/04/2011
19/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
20/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
27/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
28/06/2011 Devolvido sem parecer
05/08/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
18/08/2011 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
01/09/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
06/09/2011 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
28/09/2011 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
26/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
31/10/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/11/2011 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
17/02/2012 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/02/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
02/03/2012 Publicados: Parecer nº 205/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 206/12, da CAE ¿favorável à proposição e Parecer nº 207/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 19)
02/03/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/08/2011 205 / 2012 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/09/2011 206 / 2012 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Atividades Econômicas  
17/02/2012 207 / 2012 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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