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Referências
Documento
Número Legislativo
803 / 1957
Ementa
Dispõe sobre a transformação em Instituto de Educação a Escola Normal "Horácio Soares", de Ourinhos.
Data de Publicação
24/07/1957
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Geraldo Pereira de Barros
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.064
Tramitação
Data
Descrição
24/07/1957
Apresentado.
02/09/1957
Parecer nº 2497/57 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável.
18/09/1957
Em primeira discussão foi aprovado.
12/12/1957
Parecer nº 4384/57 do Senhor Deputado Francisco Franco, Relator Especial - favorável.
12/12/1957
Parecer nº 4385/57 da Comissão de Finanças - favorável.
16/12/1957
Em segunda discussão foi aprovado.
20/12/1957
Parecer nº 4655/57 da Comissão de Redação.
03/01/1958
À promulgação (Autógrafo nº 5039/58) - publicado no D.O. de 04/01/58.
Lei nº 4626, de 07/01/58
- publicada no D.O. de 09/01/58.
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.064
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