SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 556 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
556 / 2011
Ementa
Inclui na grade curricular das escolas estaduais de ensino fundamental a disciplina de Educação no Trânsito, com carga horária mínima de 1 aula.
Data de Publicação
03/06/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores
DISCIPLINA, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA, GRADE CURRICULAR, INCLUSÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
03/06/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/06/2011
06/06/2011
Pauta de 1ª sessão.
07/06/2011
Pauta de 2ª sessão.
08/06/2011
Pauta de 3ª sessão.
09/06/2011
Pauta de 4ª sessão.
10/06/2011
Pauta de 5ª sessão.
13/06/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/06/2011
Entrada na CCJR.
20/06/2011
Distribuído ao Deputado Alencar Santana.
29/08/2011
Recebido do relator, Deputado Alencar Santana, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
28/09/2011
Publicado requerimento, do deputado
Marcos Neves
, solicitando a tramitação em regime de urgência. DA página 24.
28/09/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável
29/09/2011
Entrada na CEC.
04/11/2011
Publ. Despacho -Junte-se o
PL nº 913/11
ao
PL 556/11
, e ambos ao
PL 76/08
, ao qual se encontra juntado o
PL 669/09
, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA -pg.123)
04/11/2011
Anexado o
Projeto de lei 913/2011
.
04/11/2011
Anexado ao
Projeto de lei 76/2008
04/11/2011
Instrução Completa por força do Artigo 179 da XIV CRI (Juntada).
08/11/2011
132ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
23/11/2011
46ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado os
PL's 76/08
, 669/09 e o 913/11.
25/11/2011
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o
Pl nº 556/11
dos Pls: nº 913/11 e 76/08 e anexos. (DA p. 15)
25/11/2011
Desentranhado
28/11/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
08/12/2011
Recebido pelo Governador em: 08/12/2011 - prazo para sanção: 29/12/2011.
09/12/2011
Publicado Autógrafo nº 29.638. (DA p. 22)
09/12/2011
Aguardando Sanção
03/01/2012
Publicada Mensagem A-nº 003/12, de 02/01/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DOE p. 3)
03/02/2012
Publicada Mensagem A-nº 003/12, de 02/01/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 14)
03/02/2012
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
06/02/2012
Entrada na CCJR.
10/02/2012
Comunicado o vencimento de prazo.
10/02/2012
Presidente solicita Relator Especial.
14/02/2012
Juntado pedido de R.E.
15/02/2012
Designado R.E. o Deputado
Gil Arantes
.
01/03/2012
Recebido com voto contrário ao projeto e favorável ao veto, do relator especial Gil Arantes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/03/2012
Publicado Parecer nº 256/12, de RE pela CCJR, Deputado
Gil Arantes
¿contrário à proposição e favorável à manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 17)
06/03/2012
18ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
06/03/2012
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
19/08/2015
44 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
21/08/2015
Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 18)
21/08/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4253/2015, comunicando que na 44ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de agosto do corrente ano, esta Casa de Leis apreciou o Veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
12/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.114
12/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
28/09/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/03/2012
256 / 2012
contrário ao projeto e favorável ao veto
contrário ao projeto e favorável ao veto
Gil Arantes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Alencar Santana Braga
1
09/12/2011
Autógrafo
29638
Barros Munhoz
2
Ofício
6118
Ofício ao Projeto de lei numero 556/2011
3
Ofício
4253
Governador
4
28/09/2011
Req. Urgência
Urgência ao PL 556/2011, autor Dep. Rodrigo Moraes
Marcos Neves
5
03/02/2012
Veto Total
/2012
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala