Projeto de Lei Complementar n° 24, de 1990 ( PLC 0024 / 90 )

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Documento
Número Legislativo	0024 / 1990
Ementa	Institui classes e cria cargos destinados aos Institutos de Pesquisas abrangidos pela Lei Complementar nº 125, de 18.11.75.
Data de Publicação	10/10/1990
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	CARGO, CLASSE, INSTITUTO DE PESQUISA, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 125/1975, PESQUISA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.016

Data	Descrição
10/10/1990	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00054
18/10/1990	Publicadas às Emendas nºs.: 01, 02 e 03 (Deputado Fernando Leça) - (DOE p.71)
13/12/1990	Publicado o Parecer nº 1797/90 da CCJ (favorável ao PLC e à Emenda nº 01 com Subemenda e contrário à Emenda nº 02 e 03) - (DOE p.77)
13/12/1990	Publicado o Parecer nº 1798/90 de RE Deputado Milton Baldochi pela CAP (favorável ao PLC e contrário as três Emendas) - (DOE p.77)
13/12/1990	Publicado o Parecer nº 1799/90 da CFO (favorável ao PLC e contrário às Emendas nºs.: 01,02 e 03 e a Subemenda proposta da CCJ) - (DOE p.77)
14/12/1990	Publicada errata dos Pareceres nºs.: 1798/90 da CAP e 1799/90 da CFO - (DOE p.63)
21/06/1991	Publicados os Pareceres nºs.: 654/91 da CCJ (favorável à emenda); 655/91 da C.A.P. (favorável à Emenda nº 04) e 656/91 da CFO (favorável à Emenda nº 04) - (DOE p.64)
25/06/1991	Publicado o Parecer nº 722/91 da CR - (DOE p.49)
02/07/1991	Publicado o Autógrafo nº 20.998 - (DOE)
03/07/1991	Publicada errata do Autógrafo nº 20.998 - (DOE)
12/07/1991	Publicada a Lei Complementar nº 661, de 11/07/91 (DOE)
17/07/1991	Arquivado
24/07/1991	Aprovados: o PLC e à Emenda nº 04 - Rejeitadas: as demais Emendas e Subemendas - (DOE)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.016

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